Autor: ofadv

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Prédios dos fóruns centrais e regionais. Atuamos com assessoria legal para o contratado.

Localizado no Rio de Janeiro. Neste projeto participamos com: consultoria e assessoria legal plena e contencioso judicial.

Localizada no Rio de Janeiro. Realizamos: contencioso judicial e administrativo e consultoria ambiental e defesa dos interesses da empresa junto aos órgãos ambientais.

PCH  Rondônia. Neste projeto prestamos os serviços de: defesa dos interesses da empresa junto aos órgãos ambientais e contencioso administrativo e negociação de termos de ajuste de conduta.

Localizada no Rio de Janeiro. Realizamos: assessoria legal para o concessionário.

Localizada no Rio de Janeiro. Atuamos com: assessoria ao contratante e negociação com os municípios a incidência do ISS na EPC e na cadeia de fornecedores e elaboração de faturas fiscais a serem discutidas e promulgadas por municípios.

Localizado em São Paulo. Realizamos: assessoria e negociação com municípios sobre a cobrança do ISS no contrato de EPC e na cadeia de fornecedores e contencioso judicial e administrativo.

Localizada no Rio de Janeiro. Atuamos no projeto com: pareceres sobre diversos aspectos administrativos e tributários e contencioso judicial e administrativo.

Localizada em São Paulo. Realizamos: pareceres sobre aspectos tributários para o contratado na prestação de serviços e fornecimento de equipamentos.

Localizada no  Rio de Janeiro. Prestamos os serviços de: pareceres legais sobre o contrato de EPC para o contratado, negociação e elaboração de contratos com subcontratados e assessoria legal plena para a execução do contrato.