Categoria: Projetos

Localizado em São Paulo. Realizamos: pareceres legais sobre questões regulatórias e tributárias.

Localizado em São Paulo. Atuamos na consultoria jurídica e na redação da nova legislação federal sobre a autorização para construção e operação de aeroportos executivos.

Realizamos: assessoria legal em todos os aspectos do contrato de EPC para o contratante e elaboração de parecer sobre aspectos regulatórios da operação.

Realizamos: representação do operador estrangeiro no consórcio vencedor e assessoria legal em todos os aspectos do contrato de EPC para o contratante.

Localizado em Rio Grande (RS). Atuamos com: consultoria e assessoria legal plena pelo contratante, elaboração do contrato EPC e participação em arbitragem.

Concorrência internacional para a construção e entrega de 4 navios de guerra. Realizamos os serviços de assistência jurídica e fiscal completa para estaleiro estrangeiro.  

Programas que visam a indenizar pessoas impactadas por acidentes de grandes proporções. Realizamos: consultoria legal no planejamento e na execução, negociação com autoridades públicas e entidades civis, definição de estratégias e defesas administrativas e judiciais do programa.

O centro de pesquisas da Petrobras é o maior centro de pesquisas da América Latina. Realizamos: assessoria legal plena para o consórcio constituído.

Localizado na divisa entre Maranhão e Tocantins. Um dos maiores investimentos em aproveitamento hidrelétrico do Brasil. Realizamos:  assessoria legal em todos os aspectos em contratos de EPC para o contratante, consultoria ambiental e contencioso judicial.

O complexo siderúrgico de Santa Cruz no Rio de Janeiro é um dos maiores investimentos no Brasil. Realizamos: consultoria tributária e previdenciária, pareceres sobre consórcios de energia elétrica e gás e contencioso judicial.