Fernando Osorio
Ex-professor do MBA em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido o Professor mais jovem a participar do corpo docente ao longo de 7 anos.
Ex-professor da Graduação e da Pós-graduação da UCAM e do Curso da Previ – Direito e Finanças.
Ex-coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito Tributário da FGV em Porto Alegre.
Mestre em Direito Tributário pela UCAM.
Construction Laywer of the Year 2013.
Leading Individual on Aviation/Airports Chambers Latin America 2015 and 2016.
Ranqueado pela publicação Expert Guides na área de Transporte Público (Edição de 2017).
Palestrante de Assuntos Tributários e de Infraestrutura e Concessões.
Autor e Coautor de Livros e de diversos artigos publicados em revistas especializadas e em jornais de grande circulação.
Autor dos livros “Interpretação Conforme a Constituição e Direito Tributário” (Dialética, 2002) e “Direito Aeroportuário e a Privatização de Aeroportos no Brasil” (Lumen Juris, 2015).
2020
V Congresso Internacional de Direito Tributário, presidiu o painel “Imposto de Renda” (Rio de Janeiro, setembro de 2020)
2019
IV Congresso Internacional de Direito Tributário, palestrou no painel “Pessoas Jurídicas Detentoras de Direitos de Imagem. Aspectos Previdenciários e Fiscais. Experiência Internacional. Extensão do Conceito de Salário e Outras Remunerações” (Rio de Janeiro, março de 2019)
2015
Fórum de Infraestrutura Aeroportuária (Fundação IBMEC), palestrou sobre o tema “Novos Rumos para Aviação Regional” (São Paulo, novembro de 2015)
III Seminário Tributação do Petróleo & Gás, palestrou sobre o tema “Consórcios na Indústria do Petróleo” (Rio de Janeiro, novembro de 2015)
Seminário Brasil – Argentina de Direito Aeronáutico, palestrou sobre o tema “Direito Aeroportuário: As Atuais e Futuras Privatizações dos Aeroportos Brasileiros” no IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, setembro de 2015)
Seminário Processo Tributário no Novo Código de Processo Civil, organizado pelo GDT- Grupo de Debates Tributários, palestrou sobre o tema “O Novo Regime da Tutela Provisória” (Rio de Janeiro, maio de 2015)
2013
Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON (Salvador, setembro de 2013), apresentou seminário sobre o tema “Desoneração da Folha de Salários”
Conferência Mundial da WALA (Montreal, CAN, setembro de 2013), apresentou e mediou painel sobre “Concessão de Aeroportos no Brasil – Atualizações”
Grupo de Debates Tributários – GDT (Rio de Janeiro, janeiro de 2013), apresentou o tema “A Nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”
2012
Fórum de Investidores em Infraestrutura Aeroportuária (São Paulo, dezembro de 2012), coordenado pela SITA. Palestrou com o tema “Aspectos Legais: Lições Aprendidas”.
Segundo Seminário Internacional del Derecho del Turismo, el Tranporte y los Aeropuertos (Montevideo, URG, novembro de 2012). Participou do Painel “Transporte, Turismo y Aeropuertos”
Seminário Seguros y Aspectos Aeroportuários. Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, ARG (maio de 2012). Participou do Painel “Aspectos Jurídicos y Regulatórios de La Concesión del Servicio Aeroportuário en Brasil”.
2011
6º Encontro de Logística e Transportes da FIESP (São Paulo, Junho, 2011). Convidado para participar do Painel Concessão de Aeroportos: tempo de Decisão . Mais de 1.200 pessoas compareceram a esse evento.
Câmara de Comércio Brasil e Japão. Convidado para palestrar sobre o Tema Obrigações Fiscais dos Diretores da Companhia e dos Acionistas. (São Paulo, Janeiro, 2011).
Câmara de Comércio Brasil e Japão. Convidado para palestrar sobre o Tema Contratos de EPC, Contratos de Aliança, Consórcios e a Evolução da Legislação (São Paulo, Janeiro, 2011).
IV Conferência Anual da World Airports Lawyers Association – WALA (Dallas, EUA, Abril, 2011). Convidado para palestrar sobre o Tema Airports Privatization in Brazil: recent News.
Conferência Airports Evolution – Global Transport Forum (São Paulo, Maio, 2011). Convidado a participar do Painel Regulação de Aeroportos.
Seminário Internacional de Concessão de Aeroportos (São Paulo, Abril, 2011). Convidado a participar como moderador do Painel Obstáculos Legais às Concessões.
Fórum Brasileiro de Concessão de Aeroportos (São Paulo, Setembro, 2011). Convidado para apresentar um cenário legal para as concessões do aeroporto internacional de Guarulhos, Brasília e Viracopos e também para participar como moderador no Painel Portaria ANAC 192/2011.
Conferência SITA no Brasil (São Paulo, Dezembro, 2011). Atuou como coordenador em conjunto com os profissionais da SITAe participou da apresentação do Cenário Brasileirode Privatização para promover encontros entre investidores brasileiros e a SITA para iniciar conversas para futuras joint ventures relacionadas com a privatização de aeroportos.
2010
Painel da Justiça federal sobre Questões Tributárias da Infraestrutura (Rio de Janeiro, Maio, 2010). Atuou tanto como coordenador quanto painelista. Para esse painel matutino, juízes federais, advogados e representantes de grupos ligados a infraestrutura puderam discutir livremente as dificuldades decorrentes da complexa legislação tributária brasileira.
Infrastructure Investment Summit (Rio de Janeiro, Nov-Dez,2010). Atuou como palestrante com o tema Privatization of the Brazilian Airports and the Case of the Pubic Concession of the Green Field Project of the New International Airport of Natal/RN.
2009
FIESP Conferência sobre Capital Privado em Aeroportos (São Paulo, Abril, 2009). Participou no evento como palestrante e como coordenador. Este evento teve como objetivo trazer para o Brasil especialistas de todo o mundo para discutir a experiência internacional em aeroportos de gestão privada e as expectativas da modernização dos aeroportos do Brasil, O evento teve 2 dias de duração e o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Havia palestrantes de órgãos governamentais (BNDES, ANAC, SAC, Secretarias de Estado de Desenvolvimento e Transportes), de grupos de infraestrutura nacional e internacional, transportes, IATA, autoridades internacionais de aeroportos, entre outros.
2008
I Conferência Mundial da Worldwide Airports Lawyers Association – WALA (Ciudad Real, Espanha, Abril, 2008). Palestrou sobre o tema Crescimento econômico brasileiro e as novas perspectivas para concessões de aeroportos para empresas privadas.
Membro da Worldwide Airports Lawyers Association (WALA).
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Consultoria Tributária, Planejamento Tributário, Contencioso Tributário, Consultoria Previdenciária Empresarial, Infraestrutura e Concessões
Inglês e Espanhol