Autor: ofadv

LANÇAMENTO DO LIVRO TEMAS DE PROCESSO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE TESES RELEVANTES EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Na última quinta-feira, dia 15.08.2019, nossa equipe esteve no lançamento conjunto de 3 livros de artigos tributários de grande destaque, no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os nossos advogados Gabriela Macedo e Wallace Ribeiro contribuíram com o artigo “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): Análise do Instituto à Luz do […]

TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM

Atualmente, uma das práticas mais comuns e mais controversas em matéria tributária é a obtenção de renda de direito de imagem por meio de empresa ou separada da remuneração salarial. Normalmente, é adotada por atletas, artistas e personalidades televisivas e das redes sociais, algumas delas defendendo-se em processos milionários de cobrança de tributos pelo Fisco. […]

CONGRESSO INTERNACIONAL

Na última semana, o sócio Fernando Osorio (de Almeida Junior) participou do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro e falou sobre a tributação do direito de imagem e a experiência internacional no painel “Pessoas Jurídicas Detentoras de Direitos de Imagem. Aspectos Previdenciários e Fiscais. Experiência Internacional. Extensão do Conceito de Salário e […]

FERNANDO OSORIO SERÁ PALESTRANTE EM CONGRESSO INTERNACIONAL

O sócio Fernando Osorio está entre os palestrantes confirmados do IV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF, que ocorre no Rio de Janeiro de 27 a 29 de março de 2019. PAINEL 10 Pessoas Jurídicas Detentoras de Direitos de Imagem. Aspectos Previdenciários e Fiscais. Experiência Internacional. Extensão do Conceito de Salário e Outras Remunerações. […]

CRÉDITOS PIS/COFINS: ATUALIZAÇÃO

Pessoas jurídicas podem, regra geral, deduzir das contribuições ao PIS e da COFINS que oneram a sua receita “créditos” que correspondem a 9,25% do valor dos “bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção de bens” e desde que as  receitas dos fornecedores e prestadores (pessoas jurídicas) dos respectivos bens e serviços […]

Novo Estádio Olímpico

Construído para os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro. Atuamos com: assessoria jurídica no contrato EPC para o empreiteiro, negociação e elaboração de acordos com todos os subcontratados e apoio legal para a execução do acordo.

Porto de Angra

Arrendamento e recuperação do porto. Realizamos: pareceres legais sobre questões regulatórias e tributárias relativas aos contratos de arrendamento e operação, litígio com o município sobre isenções de tributos locais.