Aeroportuário

O Escritório possui prática na área do direito aeroportuário desde o início das discussões e debates sobre a concessão de aeroportos no Brasil. Nossos advogados trabalharam como representantes legais de consórcio que se sagrou vencedor de uma das rodadas de licitação, como consultores legais da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) e foi solicitado a colaborar com a elaboração da minuta do projeto do Novo Código Aeronáutico Brasileiro.

Entre os serviços prestados, podemos destacar:

  • Assessoria na formação de consórcios e na participação de licitações
  • Acompanhamento de assuntos e pleitos junto à ANAC e à SAC
  • Assessoria legal na formação de consórcios construtores e em contratos de EPC
  • Elaboração de Pareceres sobre direito aeroportuário
  • Elaboração de minutas de proposições legislativas