EVENTOS & ARTIGOS
INTERPRETAÇÃO AMPLA DA NÃO-INCIDÊNCIA DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E A IRRELEVÂNCIA DO LOCAL DE RESIDÊNCIA DO TOMADOR
Apresentamos o Livro “Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto” que ...
A VOLTA POLÊMICA DA RESTRIÇÃO A IMPOSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Na última semana, foi publicado na Revista do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada ...
FERNANDO OSORIO SERÁ PALESTRANTE EM V CONGRESSO INTERNACIONAL
O sócio Fernando Osorio está entre os palestrantes confirmados do V Congresso Internacional de Direito ...
STF JULGA CONSTITUCIONAL E CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, MAS PERMANECE A DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 23.09.2020, o julgamento do RE 603.624 (Tema 495 ...
DEBATE ONLINE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL E A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS
Na última semana, o sócio Fernando Osorio participou de um debate online no canal da ...
AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A EMBAIXADA DO BEM EM COMBATE AO COVID-19
Novamente em parceria com a Embaixada do Bem, estivemos presentes colaborando com kits de limpeza ...
PUBLICADA A LEI 13.988/2020, QUE DISCIPLINA A TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
Em 14.04.2020, foi publicada a Lei 13.988/2020 (“Lei do Contribuinte Legal”), decorrente da MP 899/2019, ...
AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A EMBAIXADA DO BEM EM COMBATE AO COVID-19
Em parceria com a EmBaixada do Bem, entregamos cestas básicas incluindo kits de limpeza no ...
MAIOR FACILIDADE PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS FEDERAIS NO BRASIL
Com o objetivo de aumentar a competitividade nos processos licitatórios para contratação de bens, serviços, ...
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM TUDO PARA DAR CERTO
A recente MP 899 traz novidade para o meio jurídico-tributário com potencial para surpreender positivamente ...
LANÇAMENTO DO LIVRO TEMAS DE PROCESSO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE TESES RELEVANTES EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Na última quinta-feira, dia 15.08.2019, nossa equipe esteve no lançamento conjunto de 3 livros de ...
LANÇAMENTO DO LIVRO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE TESES RELEVANTES EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Convidamos para o lançamento do livro Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes em Direito Tributário que teve ...
LANÇAMENTO DO LIVRO TEMAS DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Convidamos para o lançamento do livro Temas de Processo Tributário que teve a contribuição dos advogados Gabriela ...
TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM
Atualmente, uma das práticas mais comuns e mais controversas em matéria tributária é a obtenção ...
CONGRESSO INTERNACIONAL
Na última semana, o sócio Fernando Osorio (de Almeida Junior) participou do IV Congresso Internacional de ...